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Desenvolvedor(a) PJ: tire suas dúvidas sobre como prestar serviço como DEV

Você já reparou como tem crescido o número de vagas para desenvolvedor(a) PJ? Basta olhar as vagas publicadas nos sites especializados em recrutamento tech, como a Coodesh, para constatar como as empresas têm recorrido a este formato. E, você, já se deparou com uma proposta de emprego como PJ e ficou em dúvida se valeria a pena?

Para começo de conversa, PJ é Pessoa Jurídica ou como é chamada a pessoa que trabalha por conta própria prestando serviço para outras empresas. Basicamente, ela não tem vínculo empregatício e, por isso, não tem acesso a benefícios como férias e licenças. Contudo, há vantagens, como a flexibilidade de horário e a possibilidade de trabalhar em mais de uma empresa.

Quer saber mais sobre como prestar serviço como PJ na área de desenvolvimento de software? Então, fique atento à leitura deste post.

Tornando-se um(a) developer PJ

Portanto, se você está disposto(a) a seguir sua carreira como developer PJ saiba que é imprescindível se formalizar. Isso porque muitas pessoas querem trabalhar por conta própria, sem registro em carteira de trabalho, para não ter descontos no holerite nem pagar impostos. Entretanto, poucas empresas toleram esse tipo de atitude. Aí, não tem jeito, é preciso tirar o seu CNPJ.

Desse modo, o CNPJ é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. A partir do registro, você precisa comparecer à prefeitura do seu município para obter o número da Inscrição Municipal e, finalmente, poder emitir a NFSe (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica).

Além disso, é preciso ir até a agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou ligar para o número 132 e obter informações de como efetuar o cadastro na Previdência. Assim você será um contribuinte e passará a ser coberto pelos benefícios previdenciários, como licença-maternidade ou aposentadoria, por exemplo. Aliás, como PJ você pode determinar o quanto irá contribuir, pois será responsável pelo pagamento da Guia da Previdência Social (GPS).

Desconsidere ser um MEI

A má notícia é que você não poderá ser MEI (Microempreendedor Individual) como desenvolvedor(a) PJ. Isso porque você desenvolve uma atividade intelectual, assim como um médico ou um publicitário, por exemplo.

Mas o que isso representa? Isso quer dizer que você terá que abrir uma empresa e pagar os honorários de um contador. Mas, calma, pois assim você trabalhará mais tranquilo, dentro da lei e ainda terá acesso a benefícios, como fazer parte do Simples Nacional.

Ele consiste numa classificação jurídica no qual você poderá pagar uma guia única de impostos, além de ter uma carga tributária mais baixa que outras categorias de empresas.

Para complementar, há developers que se cadastram como MEI em atividades como digitador e consertador de notebooks, no entanto, a prática é ilegal.

Por isso, encontre uma pessoa contadora de sua confiança ou contrate um serviço on-line para começar a trabalhar regularizado(a).

Dicas antes de assinar um contrato como desenvolvedor(a) PJ

Como você já deve ter notado, empresas e startups preferem developers PJ no recrutamento na tentativa de reduzir a carga tributária e livrar-se do risco de passivos trabalhistas, que podem comprometer o caixa do negócio.

Por outro lado, as pessoas desenvolvedoras veem vantagens, como a flexibilidade de horário e a possibilidade de ter uma renda mais alta porque podem trabalhar para mais de uma empresa.  

Nesse contexto, é importante que o desenvolvedor(a) PJ tome alguns cuidados antes de assinar o contrato, como:

  • avaliar as vantagens e desvantagens de ser PJ;
  • se formalizar após procurar a assessoria de um contador;
  • fazer a declaração anual e manter seu cadastro como PJ sempre em dia;
  • pagar os devidos tributos da sua categoria;
  • ler o contrato com atenção, especialmente com relação às horas de trabalho estipuladas;
  • verificar com a empresa empregadora se também terá acesso a benefícios, como plano de saúde, por exemplo.

Prestando serviço de qualquer lugar

O número de vagas remotas na área de desenvolvimento de softwares tem crescido muito. E junto com esse crescimento também está a procura por desenvolvedor(a) PJ.

Nesse sentido, muitas empresas e startups apresentam a vantagem de trabalhar remotamente como um atrativo. Afinal de contas, não há fronteiras. Você pode trabalhar para uma empresa nacional ou internacional. Por essa razão, as oportunidades são ampliadas.

Essa é, inclusive, uma das razões para haver um déficit de profissionais de tecnologia no mercado brasileiro, visto que a demanda é crescente.

Sendo assim, fica o alerta apenas de organizar a sua rotina para trabalhar home office. Como PJ, você deverá ainda que aprimorar sua autonomia e a autogestão.

Vantagens e desvantagens de ser desenvolvedor(a) PJ

desenvolvedor(a) PJ
Pessoa desenvolvedora deve analisar contrato antes de optar pelo trabalho como PJ

Pelo que você leu até aqui e já pesquisou sobre o tema, foi possível identificar que há dois lados da moeda ao se tornar desenvolvedor(a) PJ, não é mesmo? Portanto, veja um resumo das vantagens e desvantagens desse tipo de contrato de trabalho.

Vantagens

  • flexibilidade de horário;
  • possibilidade de ganhar mais do que uma pessoa contratada pela CLT;
  • trabalhar de qualquer lugar;
  • poder trabalhar para mais de uma empresa.

Desvantagens

  • não ter benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário e licenças;
  • não ter a mesma segurança de uma pessoa contratada via CLT;
  • pagar impostos mensais e os honorários de um contador.

Conclusão

A contratação de desenvolvedor(a) PJ tem crescido no mercado de desenvolvimento de software. Basta pesquisar as vagas de emprego. Você mesmo já pensou em criar seu próprio CNPJ para disputar as vagas desse formato de contratação?

Uma dica bônus para você é acessar a página de vagas da Coodesh e pesquisar as oportunidades abertas na sua área com contratação PJ. Lembre-se que a Coodesh é uma startup que auxilia empresas a contratarem pessoas desenvolvedoras de todos os níveis e carreiras.

Acompanhe nossas redes sociais para ficar por dentro das oportunidades e aumente as suas chances de contratação.

Escrito por Gizele Silva

Formada em Jornalismo pela UEPG e especialista em Mídia e Política. Experiência de 18 anos em jornalismo diário. Desde 2017, atua com Marketing de Conteúdo. Atualmente, sou produtora de conteúdo da Coodesh.

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